Política de Privacidade

Política de Privacidade da Movemos a Europa: 10/04/2018

A Movemos a Europa leva a sua privacidade muito a sério. Por isso mesmo, só guardamos os seus dados em servidores localizados na Europa, os quais estão sujeitos à legislação referente à proteção de dados que está em vigor na Alemanha e no resto da Europa. Procuramos utilizar prestadores de serviços europeus, a fim de proteger permanentemente a sua privacidade e a segurança dos seus dados. Nunca partilharemos os seus dados com terceiros sem a sua autorização explícita.

A nossa Política de Privacidade assenta no procedimento de recolha e tratamento de dados, bem como nas suas opções e direitos em relação ao modo de gestão dos seus dados. Pedimos que a leia com a devida atenção.

O fornecimento dos seus dados pessoais é totalmente voluntário. No entanto, caso não nos faculte os seus dados pessoais, não poderá, por exemplo, assinar ou lançar uma petição, participar numa ação de campanha, fazer um donativo, participar num questionário, candidatar-se a um posto de trabalho na nossa organização ou oferecer-se como voluntário.

1. Órgão responsável pelo tratamento dos dados

A organização responsável pelo processamento dos dados pessoais que são recolhidos quando visita os nossos sites é a WeMove Europe SCE mbH, com sede em Planufer 91, 10967 Berlin.

2. Âmbito da presente Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade regula a forma como gerimos os seus dados pessoais. Especifica igualmente quais os dados pessoais que recolhemos quando visita os nossos sites e a forma como utilizamos os mesmos.

Os dados pessoais referem-se a qualquer informação que esteja relacionada com determinado indivíduo e que permita identificá-lo, como o seu nome, o endereço, o número de telefone e a data de nascimento. Não são considerados dados pessoais os dados estatísticos que não possam ser associados, de forma direta ou indireta, ao utilizador, como, por exemplo, a popularidade de um site específico ou o número de utilizadores de um site.

3. Em que altura recolhemos dados

(1) Quando nos faculta os dados diretamente

Será necessário ou provável que nos faculte os seus dados pessoais, por exemplo, ao criar ou assinar uma petição, participar noutra ação de campanha, partilhar informações sobre uma petição do nosso site no Facebook, Twitter e/ou via e-mail, candidatar-se a um posto de trabalho na nossa organização, oferecer-se como voluntário, entrar em contacto connosco por telefone, e-mail ou correio postal, e/ou ao fazer um donativo.

(2) Quando nos faculta os dados de forma indireta

É possível que os seus dados pessoais nos sejam facultados por um terceiro, incluindo utilizadores dos nossos serviços, organizadores de eventos, outras entidades de angariação de fundos, patrocinadores e/ou simpatizantes da nossa organização e serviços. Os seus dados pessoais ser-nos-ão igualmente facultados quando nos seguir ou interagir connosco em redes sociais como o Twitter ou o Facebook.

(3) Quando autoriza outras organizações a partilhá-los connosco ou quando são do domínio público.

(4) Quando visita o nosso site.

Utilizamos cookies para identificá-lo quando visita o nosso site, os quais nos permitem personalizar a sua experiência de utilizador (por exemplo, recordando-lhe os seus dados, para lhe facilitar a adesão a uma petição). Consulte a secção (6) sobre cookies para obter mais informações sobre a forma como os utilizamos e de que forma isso afeta os seus dados pessoais.

4. Que tipo de dados recolhemos

(1) No desenvolvimento das nossas campanhas:

Quando o convidamos a participar nas nossas campanhas, a manter-se informado sobre as mesmas e a apoiar o nosso trabalho de outras formas, normalmente recolhemos e guardamos os dados seguintes:

Nome completo,
Endereço de e-mail,
Código postal e país,
O seu idioma.

Caso seja adequado e relevante, poderemos pedir-lhe dados adicionais, por exemplo o seu:

Número de telefone,
Endereço postal,
Perfil em redes sociais,
Informações sobre campanhas que tiver apoiado, os seus temas/ áreas de interesse, as suas respostas a questionários em que tenha participado ou qualquer outra informação que seja relevante para a campanha.

A base jurídica para o processamento de dados decorre do Artigo 6(1)(b) do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD UE). Poderá acontecer ainda enviar-nos de forma voluntária um comentário sobre a campanha que gostaria de apoiar, e virmos a publicá-lo nos nossos sites, noutros sites ou em materiais de campanha impressos (como livros de assinaturas, folhetos ou cartazes), acompanhado do seu nome, caso pretendamos dar visibilidade às opiniões da nossa comunidade sobre a problemática da campanha, entregar uma petição ao seu destinatário ou atingir maior audiência na Internet.

(2) Ao angariar donativos e ao processar transações financeiras:

Caso venha a decidir apoiar o nosso trabalho com um donativo, precisamos que nos faculte os seguintes dados:

Nome completo,
Endereço de e-mail,
Código postal e país,
Dados do pagamento (nome do titular da conta, IBAN/número da conta, BIC/código bancário, número de cartão de crédito, nome da instituição financeira, etc.),
Montante do donativo e periodicidade.

A base jurídica para o tratamento de dados decorre do Artigo 6(1)(b) do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD UE).

(3) Ao processarmos a sua candidatura de emprego ou pedido de voluntariado:

Quando alguém se candidata a uma vaga na Movemos a Europa, é o próprio a decidir quais os dados pessoais que nos envia no âmbito da sua candidatura. Durante o processamento da sua candidatura de emprego ou do seu pedido de voluntariado, normalmente recolhemos e guardamos os seguintes dados:

Nome completo,
Endereço de e-mail,
País,
O(s) idioma(s) que fala,
Número de telefone (caso seja adequado e relevante)

Tenha em conta que as candidaturas que nos enviar por e-mail não serão criptografadas.

(4) Poderá visitar os nossos sites sem nos facultar nenhum dado pessoal e sem nos ajudar com um donativo. Nesse caso, recolheremos e utilizaremos apenas os dados que nos transmitir automaticamente quando visitar um dos nossos sites.

(5) Dados de utilização:

Quando visita os nossos sites, guardamos temporariamente os chamados dados de utilização, que usamos para fins estatísticos, para melhorar a qualidade e design dos nossos sites e por questões de segurança na Internet. Também utilizamos os referidos dados para permitir o acesso ao nosso site e para controlar e administrar os nossos sistemas. A base legal para o processamento de dados de utilização decorre do nosso interesse legítimo, previsto no Artigo 6(1)(b) do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Os dados são os seguintes:

Página do site a partir da qual foi solicitado o ficheiro,
Nome do ficheiro,
Data e hora da consulta,
Volume de dados transferidos,
Estado do acesso (ficheiro transferido, ficheiro não encontrado),
Descrição do tipo de navegador utilizado,
Endereço IP do computador que efetua o pedido.

(6) Análise dos nossos sites

Matomo

Através do uso do software Matomo, instalado no nosso servidor, recolhemos dados que não identificam os utilizadores de forma pessoal: os dados normalmente facultados pelos navegadores e servidores, bem como o tipo de navegador, o idioma utilizado, o site de referência e a data e hora de cada visita. Esta recolha de dados que não identificam os utilizadores de forma pessoal permite-nos compreender melhor a forma como os utilizadores interagem com o nosso site. Por vezes, pode acontecer divulgarmos este tipo de dados de forma agregada, por exemplo, quando publicamos relatórios sobre tendências de utilização do nosso site.

Também recolhemos dados que poderão ser utilizados para identificar pessoalmente os utilizadores, como endereços IP. No entanto, não utilizamos esses dados para identificar quem visita os nossos sites nem transmitimos esses dados a terceiros.

Exclusão voluntária do sistema de rastreamento do site

Se assim o desejar, poderá escolher que não seja atribuído um número de identificação de cookies de análise ao seu computador a fim de evitar a análise agregada dos dados recolhidos por este site. Para o efeito, basta selecionar a opção Do-Not-Track (DNT) do seu navegador.

Polyfill.io

O serviço Polyfill fornece fragmentos de código, chamados "polyfills", que conferem aos navegadores mais antigos as funcionalidades próprias dos navegadores mais modernos. Quando carrega um site que utiliza o serviço Polyfill, o seu navegador irá descarregar o polyfill que for necessário para poder visualizar corretamente o site no seu navegador. Poderá consultar essa política de privacidade no respetivo site.

A base jurídica para o processamento de dados de utilização decorre do nosso interesse legítimo, previsto no Artigo 6(1)(b) do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

5. De que forma e por que motivo utilizamos os seus dados pessoais

(1) Informação geral

Os dados pessoais que gerimos serão utilizados com as seguintes finalidades:

Desenvolvimento de campanhas, incluindo petições e outras ações;
Gestão de donativos e de outras transações financeiras;
Personalização da interação do utilizador com os nossos sites;
Envio de informações sobre as nossas campanhas por e-mail ou através de outros meios de comunicação (correio, telefone, SMS, WhatsApp, etc.);
Envio de informações sobre alterações significativas da Política de Privacidade;
Para qualquer outra finalidade estabelecida na presente Política de Privacidade;

(2) Campanhas

Precisamos dos seus dados para poder utilizar todos os serviços on-line relacionados com o desenvolvimento das nossas campanhas, por exemplo, para participar numa campanha, assinar ou lançar uma petição e/ou participar num inquérito ou noutro tipo de ação de campanha (por exemplo, enviar um email ou um tweet ao destinatário da campanha).

Para poder participar numa campanha, normalmente precisamos do seu nome completo, e-mail, código postal e país. Utilizaremos estes dados (que aqui designamos por assinatura), para que a sua participação seja contemplada na lista de assinaturas e para o convidar a dar-nos a sua autorização relativamente ao envio de e-mails de campanha.

Geralmente, facultaremos o seu nome e apelido e o nome do seu país ao destinatário da petição, o que nos permite demonstrar que existe uma pessoa real por trás da sua assinatura, ao mesmo tempo que protegemos a sua privacidade facultando o mínimo de informação possível. Caso os dados relativos à sua localização (por exemplo, o seu círculo eleitoral) sejam relevantes para o objetivo da campanha, poderá acontecer facultarmos igualmente o nome da sua cidade e o código postal ao destinatário da petição.

Caso participe numa campanha, poderá acontecer perguntarmos-lhe se podemos partilhar o seu endereço de e-mail com quem lançou a mesma ou com as organizações que colaboram connosco na referida campanha. Só partilharemos o seu endereço de e-mail caso nos conceda explicitamente a sua autorização.

No desenvolvimento das nossas campanhas, os fornecedores de serviços contratados (por exemplo, para enviarem e-mails ou para a análise de sites) só recebem os dados imprescindíveis à execução da sua tarefa. O fornecedor de serviços só poderá utilizar os dados para executar a tarefa que lhe foi atribuída.

Caso participe numa campanha e nos conceda explicitamente a sua autorização, utilizaremos os seus dados para o manter informado através de e-mail (ou de outros meios) sobre o trabalho executado pela Movemos a Europa e sobre as nossas campanhas. Para deixar de receber informações, poderá retirar a sua autorização em qualquer altura. Para o efeito, basta anular a sua subscrição ou enviar-nos uma mensagem para info@wemove.eu (poderá encontrar os nossos restantes dados de contacto no final deste documento).

A base jurídica para o processamento de dados decorre do Art. 6, seção 1 a) (relativamente aos e-mails de campanha) e b) (no que diz respeito às petições) do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE e, no caso de iniciativas de cidadania europeia, do Regulamento Europeu nº 211/2011 sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia.

(3) Processamento de transações financeiras

Utilizamos os seus dados para gerir qualquer donativo ou outro pagamento que fizer à Movemos a Europa através de cartão de crédito/débito, depósito bancário, cheque ou outro tipo de transferência bancária.

Os seus dados só serão partilhados com terceiros caso isso seja necessário para processar o seu donativo ou outro tipo de transação. Os fornecedores de serviços a que recorremos (cuja relação apresentaremos seguidamente) recebem apenas a informação imprescindível para poderem processar a transação. O fornecedor de serviços só poderá utilizar os dados para executar a tarefa que lhe foi atribuída.

As transações financeiras efetuadas nos nossos sites são processadas através de:

Stripe, Inc. ("Stripe"), fornecedor de serviços de pagamento a terceiros,
Paypal, Inc. ("Paypal"), fornecedor de serviços de pagamento a terceiros e
GLS-Bank ("Bank"), fornecedor de débitos diretos SEPA.

Recomendamos-lhe que leia a política de privacidade da Stripe (https://stripe.com/gb/privacy) e da Paypal (https://www.paypal.com/pt/webapps/mpp/ua/privacy-full) antes de efetuar qualquer transação por meio destes fornecedores. Partilharemos com a Stripe e com a Paypal apenas os dados necessários para processarmos o pagamento das transações que efetuar connosco. Não guardaremos os dados do seu cartão de crédito.

Utilizamos os seus dados para o manter informado por e-mail (ou por outros meios) sobre o trabalho e as campanhas da Movemos a Europa. Para deixar de receber informações, poderá retirar a sua autorização em qualquer altura. Bastará anular a sua subscrição ou enviar-nos uma mensagem, tal como explicamos mais adiante.

A base jurídica para a utilização dos seus dados decorre do Art. 6(1)(f) do Regulamento Geral de Proteção de Dados. A Movemos a Europa tem interesse legítimo em manter contacto com as pessoas que nos enviam donativos.

(4) Contacto

Poderá entrar em contacto connosco por carta, e-mail (info@wemove.eu), telefone ou mensagem via Twitter ou Facebook. Os dados que nos facultar serão utilizados apenas para gerirmos o seu pedido, por exemplo, para prestarmos os serviços ou facultarmos os materiais ou informações solicitadas. Partilharemos os seus dados com terceiros apenas quando isso for necessário para processarmos o seu pedido.

(5) E-mails de campanha ou "newsletter”

Quando participa numa das nossas campanhas pela primeira vez, ou quando nos envia os seus dados utilizando o formulário "Junte-se à nossa comunidade", solicitaremos a sua autorização para o envio de mais e-mails ("newsletter").

Com a sua autorização explícita, utilizaremos o seu endereço de e-mail para lhe enviar e-mails personalizados sobre as campanhas que a Movemos a Europa organiza (incluindo, por exemplo, informações sobre o lançamento de campanhas e outras ações de campanha que requeiram a sua atenção ou participação, e-mails de angariação de fundos, relatórios sobre o desenvolvimento de campanhas, etc.). Poderemos vir a utilizar os dados que nos facultar (por exemplo, as campanhas em que participa, o seu país ou o seu código postal), bem como informações sobre a forma como interage com os nossos e-mails (por exemplo, o seu idioma, os e-mails que recebe, os links em que clica, etc.), para garantirmos que os e-mails que recebe são interessantes e relevantes.

A base jurídica para o processamento dos seus dados decorre do Art. 6 (1), a) do Regulamento Geral de Proteção de Dados (autorização), que nos concede ao clicar no link do e-mail de confirmação. Irá receber este e-mail de confirmação depois de ter enviado os seus dados através de um dos nossos formulários para participar numa campanha. Os dados continuarão a ser guardados enquanto a sua autorização se mantiver em vigor. Para deixar de receber e-mails de campanha, poderá retirar a sua autorização em qualquer altura. Bastará anular a sua subscrição ou enviar-nos uma mensagem, tal como explicamos mais adiante.

(6) Candidaturas de emprego ou pedidos de voluntariado

Para se candidatar a uma vaga na Movemos a Europa, poderá enviar-nos a sua candidatura por e-mail. A decisão sobre os dados pessoais que serão enviados no âmbito da sua candidatura pela Internet é da sua exclusiva responsabilidade.

Utilizaremos os seus dados pessoais para processar a sua candidatura de emprego ou o seu pedido de voluntariado. A base jurídica para o tratamento de dados decorre do § 26 (1) 1) da Lei Federal de Proteção de Dados (Bundesdatenschutzgesetz n.F.) (resolução sobre o estabelecimento de uma relação laboral). Os dados da sua candidatura serão enviados e serão utilizados exclusivamente por pessoas responsáveis pelo posto de trabalho anunciado, durante o tempo que durar o processo de seleção e contratação de pessoal. Todos os participantes deverão gerir a documentação da sua candidatura com a devida atenção e confidencialidade.

Depois de concluirmos o processo de seleção, as informações facultadas para o processo de seleção específico, bem como a documentação enviada, serão eliminadas num prazo de 6 meses, a não ser que tenhamos celebrado consigo um contrato de trabalho, de voluntariado ou de qualquer outro tipo.

(7) Pesquisa sobre os nossos simpatizantes

É possível que venhamos a utilizar os seus dados pessoais para recolher, de fontes de acesso público, informações sobre os nossos simpatizantes, as quais poderão ajudar-nos a entender melhor os seus interesses e preferências. Deste modo, poderemos melhorar as nossas comunicações e/ou interações consigo, para garantirmos que são relevantes, e informá-lo (por vezes recorrendo ao serviço de um terceiro, por exemplo, por meio de ferramentas de marketing digital, como os anúncios de Facebook ou Google Ads) sobre petições e outros aspetos dos nossos serviços que, no nosso entender, poderão ser do seu interesse.

A base jurídica para o processamento dos seus dados decorre do Art. 14 (2), f), do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

6. Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros que ficam guardados no disco rígido do seu computador ou dispositivo móvel. Os cookies permitem guardar informação durante um determinado período de tempo e identificar o seu dispositivo terminal.

Utilizamos cookies nalgumas secções do nosso site, tendo como objetivo, por exemplo, reconhecer as suas preferências de navegação, melhorar a sua experiência de pesquisa e ajudá-lo a preencher os formulários de assinatura. Tudo isso facilita a navegação e torna os nossos sites mais fáceis de utilizar. Os cookies ajudam-nos ainda a identificar as páginas mais populares do nosso site.

Utilizamos diferentes tipos de cookies. Utilizamos cookies permanentes para melhorar a experiência do utilizador e a apresentação individualizada de serviços. Utilizamos ainda os chamados cookies de sessão, que são apagados automaticamente quando o utilizador fecha o navegador. Além disso, poderá configurar o seu navegador para este passar a informá-lo sobre a localização dos cookies. Deste modo, a utilização de cookies será mais transparente. Importa referir que, caso não aceite o uso de cookies, poderá não conseguir utilizar algumas das funcionalidades do nosso site. Se assim o desejar, poderá desativar o armazenamento de cookies no painel de configurações do seu navegador.

O processamento de cookies é feito de acordo com o Art. 6 (1) f), do Regulamento Geral de Proteção de Dados. A Movemos a Europa tem interesse legítimo em otimizar ou permitir a orientação do utilizador e adaptar a apresentação do seu site.

7. Sites de terceiros

Os nossos sites têm links a outros sites. Por exemplo, no nosso site irá encontrar links ao Facebook, Twitter ou YouTube. A presente Política de Privacidade não abrange sites externos, e a Movemos a Europa não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdo de tais sites. Recomendamos-lhe que leia a política de privacidade de qualquer site externo que visitar através de um link colocado no nosso site.

8. Conservação de dados

De modo geral, eliminaremos os seus dados pessoais da nossa base de dados cinco anos após a sua recolha, a não ser que continuem a ser necessários para a finalidade com que foram recolhidos e/ou processados. No entanto, se, antes dessa data, (i) os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para essa finalidade, (ii) deixarmos de estar autorizados a processá-los ou (iii) vier a exercer o seu direito de supressão, eliminaremos os seus dados do nosso banco de dados no momento oportuno.

Caso nos solicite que deixemos de lhe enviar comunicações eletrónicas sobre campanhas, angariações de fundos ou outros assuntos, passaremos a incluí-lo numa lista de exclusão voluntária, para garantirmos que não entraremos novamente em contacto consigo.

9. Prestadores de serviços

A Movemos a Europa recorre a prestadores de serviços para prestar certos serviços e processar os seus dados (por exemplo, para a proteção contra ataques de negação de serviços) (processamento de pedidos, de acordo com o Art. 28 do Regulamento Geral de Proteção de Dados). Os prestadores de serviços processam os dados unicamente de acordo com as instruções da Movemos a Europa e são obrigados a respeitar a legislação sobre proteção de dados aplicável. Todos os fornecedores foram cuidadosamente selecionados e só terão acesso aos seus dados na medida em que for necessário e durante o tempo que for preciso para prestarem os seus serviços.

Alguns países situados fora do Espaço Económico Europeu (EEE) dispõem de uma legislação menos rigorosa sobre a proteção de dados pessoais, a qual impõe menos normas de segurança e garante menos direitos aos utilizadores. Tentamos trabalhar apenas com fornecedores localizados dentro do EEE que ofereçam a maior proteção no que toca à privacidade. No entanto, nalguns casos, poderemos vir a recorrer a prestadores de serviços localizados fora do EEE e a transferir e/ou guardar os seus dados pessoais em servidores situados fora desse espaço Se transferirmos e/ou guardarmos os seus dados pessoais em servidores situados fora do EEE, garantiremos que o fornecedor em questão toma as medidas adequadas para a proteção dos seus dados pessoais.

10. Proteção de dados

Esforçamo-nos para garantir a existência das medidas técnicas e organizativas adequadas e proporcionais que evitem a perda, destruição, utilização indevida, alteração, divulgação não autorizada e/ou acesso aos seus dados pessoais.

Além de garantirmos um ambiente operacional, utilizamos o método de encriptação mais atual e seguro para a transferência de dados na Internet, como se pode verificar pelo símbolo de um cadeado fechado que aparece na barra de endereço do seu navegador e no endereço do site, que começa por https://.

Além dos casos previstos na presente Política de Privacidade, partilharemos os seus dados pessoais apenas com a sua autorização informada.

No caso de informações sensíveis (como a declaração de apoio a uma iniciativa de cidadania europeia, para a qual são necessários requisitos jurídicos específicos, como, por exemplo, a indicação do seu número de documento de identidade), estas são sempre encriptadas antes de serem guardadas.

11. Os seus direitos

Como utilizador, tem direito a solicitar informações sobre os dados que estiverem guardados e a finalidade com que os guardamos e processamos. Poderá ainda solicitar-nos a correção de dados incorretos ou a exclusão dos seus dados pessoais (caso o seu armazenamento já não seja necessário). Tem igualmente direito à portabilidade dos seus dados. Tem ainda direito a apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de supervisão sobre o tratamento de dados. Tem direito a apresentar um recurso junto de uma autoridade de supervisão, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola a legislação referente à proteção de dados. O direito de recurso poderá ser exercido a título pessoal junto de uma autoridade de supervisão no Estado-membro em que reside, trabalha ou onde tenha lugar a suposta infração.

12. Crianças

Os sites da Movemos a Europa não são indicados para menores de 16 anos. Deste modo, caso seja menor de 16 anos, não deverá aceder aos sites da Movemos a Europa nem introduzir os seus dados pessoais nos mesmos.

Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos. Caso seja o tutor legal de um menor de 16 anos e saiba que este utiliza o nosso site, poderá solicitar-nos a exclusão dos seus dados utilizando a informação de contacto apresentada mais adiante.

13. Alterações à presente Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade é revista periodicamente. A Movemos a Europa reserva-se o direito de a atualizar periodicamente, mediante a publicação da versão atualizada no site, sobretudo devido a alterações da legislação em vigor. Recomendamos que consulte periodicamente a nossa Política de Privacidade, para se certificar de que continua a agir em conformidade com a mesma. Além disso, enviar-lhe-emos por e-mail notificações sobre as alterações introduzidas na nossa Política de Privacidade.

14. Dados de contacto

Poderá entrar em contacto com o nosso responsável pela Proteção de Dados, para esclarecer qualquer dúvida que venha a surgir sobre a forma como processamos os seus dados pessoais.

E-mail: dpo@wemove.eu

Morada: WeMove Europe SCE mbH

Planufer 91, 10967 Berlin

Alemanha